Processo 118595/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 20:50
Autuado em 06/03/2013 20:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4265/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4265/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2017 Acórdão   4265/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARIA AMÉLIA SANTIAGO FERREIRA
Gestor ordenador das despesas WILSON CANDIDO RUSSI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FENIX
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 46788/16
12/06/2015 15:39 AR do Ofício OCN - 3843/2015 - DP
08/06/2015 09:23 do Protocolo 455793/15
20/05/2015 09:22 do Protocolo 412997/15
15/05/2015 16:35 AR do Ofício OCN - 2562/2015 - DP
15/05/2015 16:35 AR do Ofício OCN - 2560/2015 - DP
15/05/2015 10:20 AR do ofício OCN - 2564/15 - DP
14/05/2015 12:33 Devolução do Ofício OCN - 2563/2015 - DP
29/04/2015 11:05 do Protocolo 351467/15
06/04/2015 15:17 do Protocolo 291359/15
06/04/2015 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 290786/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2015 Ofício de Contraditório   3843/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2560/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2562/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2563/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2564/ 2015 15/05/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4265/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 203/2016
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 374/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1106/2015
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4260/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2017 13:25 DP  
20/11/2017 14:19 COEX Informação nº 7403/2017 -
25/10/2017 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2267/2017 -
19/10/2017 11:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3569/2017 -
04/10/2017 14:50 S2C Acórdão nº 4265/2017 -
16/05/2017 09:58 GCAML  
29/11/2016 16:14 SMPjTC Parecer nº 17056/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação, conforme COFIT
01/02/2016 16:51 COFIT Instrução nº 2285/2016 -
28/01/2016 07:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 203/2016 -
17/07/2015 08:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 101/2016 -
09/03/2015 09:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1794/2015 -
09/03/2015 09:53 DP Informação nº 12497/2015 -
09/03/2015 09:53 DP Informação nº 12539/2015 -
09/03/2015 09:53 DP Informação nº 3251/2015 -
09/03/2015 09:53 DP Informação nº 4680/2015 -
09/03/2015 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 2560/2015 -
09/03/2015 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 2562/2015 -
09/03/2015 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 2563/2015 -
09/03/2015 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 2564/2015 -
09/03/2015 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 3843/2015 -
24/02/2015 14:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 374/2015 -
24/02/2015 07:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1106/2015 -
07/03/2013 16:12 DAT Instrução nº 226/2015 -
06/03/2013 20:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4260/2013 -

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